Prefeitura Municipal de

São Valério do Sul

A+
A-
Libras
Leitor
Alto Contraste
Acesso Restrito

Contato
- Contato
Comdema
- COMDEMA
Fiscalização
- Solicitação de Denúncias Ambientais
Licenciamento
Educação Ambiental
Acesso Restrito
- Acesso Restrito
Início

Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
Leitor
A-
A+
ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO

Prefeitura Municipal de

São Valério do Sul

Rua Angelo Fucilini Sobrinho

07:30h às 17:00h

Telefone: (55) 3193-9813

Início
Contato
- Contato
Comdema
- COMDEMA
Fiscalização
- Solicitação de Denúncias Ambientais
Licenciamento
Educação Ambiental
Acesso Restrito
- Acesso Restrito

Banner Notícias

Decretos

Home
Decretos

Decreto Estadual nº 52.109/2014 (Lista Estadual de Flora Ameaçada)

Tipo:

Decreto

Número: 52109

Ano: 2014

CLIQUE PARA MAIS INFORMAÇÕES

1

Pesquisa

Tipos de Decretos

Comunicado
Portaria
Decreto
Lei
Resoluções

Ano:

2022
2021
2018
2014
2012
2008
2006
1979
1976
0

Acesso Rápido

Consulta Processo Digital Portal do Cidadão Portal do Cidadão Gespam WEB Gespam WEB Concursos e Seleções Concursos e Seleções Contas Publicas Contas Publicas Contratos e Convenios Contratos e Convenios Editais Editais Leis e Decretos Leis e Decretos Licitações Licitações Ouvidoria Ouvidoria SIC SIC Transparência Transparência Projetos de Lei Projetos de Lei Legislação Municipal BLM Legislação Municipal BLM Portal do Servidor Portal do Servidor Portal do Cidadão Portal do Cidadão Conselho de Saúde Conselho de Saúde Parcerias Parcerias Poder Legislativo Poder Legislativo Gestores Gestores RPPS RPPS Legislação Municipal Legislação Municipal Portarias Portarias Atas de Registro de Preços Atas de Registro de Preços FUNDEB FUNDEB Portal do Fornecedor Portal do Fornecedor Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor SIGWEB SIGWEB Nota Fiscal Eletrônica Nota Fiscal Eletrônica Plano Municipal de Saneamento Básico Plano Municipal de Saneamento Básico Emenda Parlamentar Emenda Parlamentar VAGAS ENSINO PÚBLICO VAGAS ENSINO PÚBLICO Abertura de Processos Licenciamento GespamWeb Site do Município Solicitação de Denúncia Ambiental Defesa Administrativa Ambiental - Fiscalização Recurso de Auto de Infração - Ambiental Certidão Negativa Ambiental

Prefeitura Municipal de

São Valério do Sul

Rua Angelo Fucilini Sobrinho

Prefeitura Municipal de
São Valério do Sul

FALE COM A PREFEITURA

(55) 3193-9813

ouvidoria@saovaleriodosul.rs.gov.br

Horário de Atendimento: 07:30h às 17:00h

INFORME SEU ENDEREÇO DE E-MAIL

Todos os direitos reservados 2026 © Abase Sistemas e Soluções LTDA

Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda

Nossa Política de Privacidade

Usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação neste site.

Política de Privacidade